sexta-feira, novembro 20, 2009

O dos outros e o nosso

Uma questão interessante que deve ser levantada é o comportamento que as pessoas devem adotar ou adotam quando os nossos interesses são os que estão sofrendo algum tipo de mitigação, perante o interesse de outros. Pego como exemplo uma situação que ocorreu com o nosso país e outra que está ocorrendo.

A primeira está relacionada ao que ocorreu com a nacionalização dos investimentos brasileiros na Bolívia por parte do presidente Evo Morales. Muito foi discutido sobre o que o Brasil deveria fazer, sobre o quão absurdo foi à ação do presidente boliviano, chegando os mais exaltados a erguer a bandeira de uma invasão brasileira.

A outra situação é mais recente e ainda não foi alvo de uma solução. Está relacionada ao desenvolvimento brasileiro de tecnologias ligadas ao desenvolvimento de combustíveis alternativos, com extração a partir da cana. Os biocombustíveis se apresentam como uma das alternativas para a dependência mundial em relação aos combustíveis fósseis e sobre os efeitos nefastos que esta tem sobre o meio ambiente.

Posto esses dois casos vamos considerar algumas situações e ver como deveria ser o discurso e como este é.

O primeiro caso é um típico de imperialismo. Um país utilizando dos recursos do outro, ressaltando que tal exploração ocorria a preços risíveis. Existe diferença entre o imperialismo brasileiro e qualquer outra forma de imperialismo? Uma vez contra a exploração estaniudense dos potenciais de outros países, inclusive no Brasil, não deveríamos ser igualmente contra a exploração brasileira a outros países? Esse foi um dos primeiros pontos a quais pessoas com opiniões sobre uma possibilidade modificam seu posicionamento quando o Brasil figurava como o opressor. Deveria existir essa diversidade de posicionamento?

O outro tema, biocombustíveis, é outra situação em que algumas pessoas podem sofrer um embate ideológico. A tensão entre a ideologia e o nacionalismo. O Brasil desenvolveu essa tecnologia, como é notório, e esta pode ser uma das grandes salvações para o globo para a questão ambiental. Qual deveria ser o posicionamento brasileiro em relação ao resto do mundo? A questão gira em torno da propriedade intelectual. Deveria está ser quebrada a patente em prol da humanidade, ou deveria ser mantida em prol de interesses particulares, por mais que seja uma nação, não deixa de ser um interesse secundário.

Boa parte das pessoas defende a ausência da propriedade intelectual, sendo o conhecimento pertencente à humanidade, não as pessoas específicas. O que deveria ocorrer seria uma utilização por parte da humanidade, não podendo ocorrer à submissão a interesses privados. Mas, mais uma vez, o Brasil encontra-se no pólo diferente da situação. Seu interesse será mitigado. Qual a resposta que deveria guardar compatibilidade com a ideologia daquele, mesmo brasileiro, que opta pela globalização da propriedade intelectual? Deveria ser pela concessão brasileira da tecnologia para os outros países, para que estes possam produzir.

O objetivo do seguinte comentário é justamente uma uniformização de opinião para situações onde o nosso está em detrimento, e que quando são os outros as pessoas são veementemente contra. Não é pelo fato de que interesses residuais possam vir a ser prejudicados que devemos deixar de lado posicionamentos anteriores adotados em certas situações, devemos manter a coerência ideológica e optar em todas as situações pela mesma solução, quando não há divergência substancial.

Por Evandro Alencar

9 comentários:

  1. Não vejo porque não compartilhar com o mundo todo. Acho uma ingenuidade tamanha achar que, em se mantendo a tecnologia dos biocombustíveis nossa, o povão brasileiro se beneficiará com isso. Tudo vai ficar nas mãos de quem detém os meios de produção. Os benefícios aos restantes serão mínimos. Ainda que se fale em exportação, o Brasil sempre foi um país com superávit primário, e o que acontece?? O que é bom vai pra fora e ficamos com os resíduos escatológicos. Ou acaba acontecendo o inimaginável: exportamos a laranja e importamos o suco.

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  2. Sempre quando se aborda a quebra da propriedade intelectual em befenício da sociedade, eu me recordo do caso da bem sucedida quebra das patentes do coquitel anti-aids. Infelizmente, ao confrontar o tema posto no texto com a realidade, iremos perceber que a questão ultrapassa o confronto da propriedade intelectual com o beneficío humanitário, entrando na seara dos interesses políticos que nem sempre são orientados por posições racionais ( vide a questão das metas de emissão de carbono onde os países ficam passando e repassando a responsabilidade que é de TODOS para alguns poucos).

    Quem tiver vontade de tirar algumas dúvidas técnicas, encontrei o site www.biodieselbr.com > Nesse site, a próposito, tem um artigo sobre a produção mundial do biodiesel atualmente.

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  3. Encarnando o espírito de Orlando – “O sofista”!
    Desde o Brasil colônia, nossas terras sempre foram cruelmente exploradas à custa dos VERDADEIROS brasileiros, para a extração de matéria prima a fim de se produzir, no exterior, produtos industrializados que trouxeram riquezas e prosperidade a várias nações, menos à nossa.
    Após séculos de dependência econômica e tecnológica alheia, finalmente nossa pátria dá os primeiros passos a caminho da emancipação e de um posicionamento de liderança e respeito no mundo.
    Acho que nós todos concordamos que estamos cansados de acompanhar cientistas brasileiros recebendo prêmios internacionais por desenvolverem suas pesquisas nos Estados Unidos, na Europa e na Ásia, onde seu real potencial é brilhantemente reconhecido.
    Que eu possa ser claro. Não defendo a opressão ou o imperialismo, defendo a proteção das riquezas nacionais!
    O regime que passou a vigorar na Bolívia com a nacionalização dos hidrocarbonetos bolivianos não é muito diferente do já praticado na Venezuela, pela PDVSA (empresa estatal petrolífera venezuelana), e no próprio Brasil, pela Petrobrás. Ocorre que, no caso Boliviano, tal nacionalização deu-se à custa do suor do trabalhador brasileiro. Por isso se defende um posicionamento firme do nosso governo, reivindicando a parcela que cabe a nós enquanto cidadãos!
    A questão das tecnologias de combustível alternativo apresenta-se como outra oportunidade do povo brasileiro demonstrar seu real valor e importancia no cenário internacional! Não nego que todas as nações devem adotar medidas a fim de eliminar a ação nociva de corporações descomprometidas com o bem-estar social, mas proteger a tecnologia aqui desenvolvida é, antes de tudo, uma oportunidade de a nação brasileira garantir que tais fórmulas estarão ao sempre alcance de toda a humanidade.
    Para garantir que tal propósito não se perca nas mãos de corporações (multi)nacionais inescrupulosas, cabe exclusivamente a nós, bravos e fortes cidadãos brasileiros, a RESPONSABILIDADE de lutar pelo que é nosso, pelo que é de TODOS!

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  4. Esse poste do Maurício me fez lembrar uma coisa interessante.
    Eu tenho alguns amigos que estudam na UFC, no curso de Engenharia de Teleinformática, que trabalham no desenvelvimento de várias tecnologias ( é o curso mais completo nessa área de computação). No entanto, boa parte dessa produção é financiada por grandes empresas, como a Sony Ericson ou a Siemens que tem como codição a aquisição dos direitos de propriedade industrial para a empresa financiadora. Inclusive são realizados contratos entre alunos e empresas. Essas pesquisas são realizadas dentro das dependências de uma universidade pública, mas com uma produção pra lá de privatizada. Para não ser injusto, tenho que citar também que existe outro projeto no mesmo curso que é, por outro lado, financiado pelo CNPQ.

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  5. Mas o desenvolvimento de uma tecnologia é uma riqueza nacional?

    Não somos todos seres humanos?

    Em relação as propriedades naturais, não há o que se indagar. Seria uma afronta a soberania do nosso país. Mas em relação a propriedade intelectual?

    A situação toma maiores contornos quando a gente cogita que outra pessoa pode chegar a mesma conclusão. A patente em si já é um absurdo. Inviabilizar boas idéias por causa da existência de uma patente é sem lógica. Pior ainda são os casos em que as boas idéias que não são produzias em larga escala pela falta de uma patente.
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    Acredito que uma parte dos lucros que forem adquiridos com a globalização da tecnologia nacional, não somente a nossa, mas a dos outros países, deveria ser revestido em um Fundo Social Mundial. Uma versão humana do FMI.

    Uma solução plausível e racional. Ao invés do royaltes ficarem confinados em um único país, deveria ser aplicado em um grande Fundo que combatesse as mazelas dos países e realizasse investimentos em prol da humanidade. Ao invés de deixar confinado com um ou outro país, a mercê da corrupção, um fundo independente que objetiva melhorias nas condições globais. Seria isso utopia?

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  6. Já disse um ditado: para que serve um sonho? serve para nos fazer caminhar!

    Evandro, não sei se a influência é consciente, mas o seu discurso me lembra o do paulo bonavides, quando defende que chegou a hora de se realizar a globalização dos direitos fundamentais, principalmente os direitos sociais e políticos, que venham a emancipar todas as pessoas do gênero humano.

    Quando você falou da afronta a soberania nacional na questão dos recursos naturais, voltou a me lembrar bonavides quando este aborda as crises do estado constitucional.

    Enfim, vc está bem acompanhado nas suas idéias.

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    Só para lançar mais uma questão: vcs já assistiram ao filme corporações ( corporation, Canadá, 2004)? Nesse filme é abordado a polêmica das patentes material genético que ocorreram nos EUA. Creio que essa seja uma questão relevante.

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  7. Harley, eu não assisti. Mas já ouvi comentário que ele é muito bom. Vou ver se eu baixo ele.

    Passar aqui o link de um site que tem muita, muita coisa boa. Tem que fazer um cadastro, mas vale a pena.

    http://www.forum.clickgratis.com.br/farra

    A gente bem que podia fazer um post sobre filmes e documentários. Deixar o blog mais interativo. Também podia ter a parte musical, isso ficava a cargo do Harley.

    Ah, aproveitando o embalo, vê isso, Harley:

    http://nobrasil.org/1001-discos-para-ouvir-antes-de-morrer/

    Tentar dá um ''upgrade'' no blog. Com mais coisas. Tornar um espaço mais democrático.

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  8. o próprio documentário mostra como é ridículo, pra não dizer preocupante, até que ponto pode chegar a "proprietização" das coisas. Depois irei por aqui algumas controvérsias nesse sentido, tais como a petrificação das idéias e falta de limites do que pode ser transformado em propriedade.

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  9. Parabéns pelo post. O assunto (propriedade intelectual) foi bem abordado sob a temática dos biocombustíveis. Não menos interessantes foram os comentários realizados até então. Acredito, porém, que, mesmo estando totalmente de acordo com a sua forma de percepção sobre assunto em comento, a não implementação dessa nova tecnologia sustentável (pelo menos não de forma tão abragente) deva-se menos ao fato de ser o Brasil o seu proprietário intelectual e mais ao fato dessa alternativa ao petróleo ir de encontro com os interesses da poderosa indústria petrolífera. Se houver uma pressão mais firme para que o Brasil libere essa tecnologia para o resto do mundo, não tenho dúvidas que acabaremos por ceder. Mas a questão que se coloca é: essa pressão vai existir? Em particular, eu desejo que sim.

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